Erro de tipo e erro de proibição

UFMT· PJC MT· 2005

Um agente, pretendendo ofender a um desafeto, termina por matá-lo e, por erro na execução, também produz a morte de terceira pessoa. Nessas condições, o erro será denominado:

Vunesp· OAB· 2005

O erro sobre a ilicitude do fato

FCC· TCE MA· 2005

Ada, por questões passionais, arma-se com um punhal e mata Maria, pensando tratar-se de Rosa, sua rival em relação a Pedro. Nesse caso, ocorreu

FCC· TRE RN· 2005

Considere as hipóteses abaixo. I. José, a título de cobrança forçada, subtraiu R$ 200,00 (duzentos reais) pertencentes a João, porque este devia àquele a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) e alegava sempre que não…

UFMT· PJC MT· 2005

Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.

Fundep· TJ MG· 2005

Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:

Com. OAB GO· OAB· 2005

- Enquanto Paulo está em um teatro, alguém alerta, aos gritos, acerca da existência de fogo. Paulo, assustado, não havendo contribuído para aquele fato, nem podendo evitá-lo, sai em desabalada carreira e fere Tício grav…

UEG· PM GO· 2005

Quanto ao erro de tipo é CORRETO afirmar que, se se tratar de erro previsível, o agente

ESAG· TJ MA· 2005

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

O erro de tipo essencial escusável exclui:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

No que concerne ao tratamento do Erro no Direito Penal brasileiro está correto afirmarse que:

Cebraspe· DPU· 2004

Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típica.

ESAF· MPU· 2004

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:

Cebraspe· PGE RR· 2004

Se o sujeito tem cocaína em sua residência, supondo tratar-se de outra substância, inócua, está caracterizado o erro de tipo, que sempre exclui o dolo.

Cebraspe· PGE CE· 2004

Cada opção abaixo apresenta uma situação hipotética a propósito do erro de tipo, do erro de proibição, do erro sobre a pessoa, da coação irresistível, da obediência hierárquica e de excludentes de ilicitude, seguida de…

Cebraspe· PF· 2004

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e a culpa, ainda que haja previsão legal quanto ao tipo culposo.

Cebraspe· DPU· 2004

O erro de tipo essencial que recai sobre uma elementar do tipo afasta, sempre, o dolo do agente, restando apenas responsabilidade por crime culposo, se houver previsão legal.

NCE e FUJB (UFRJ)· CGE MT· 2004

O agente que se encontra em erro de tipo essencial escusável, não pratica crime porque não existe:

Cebraspe· TJ BA· 2004

As teorias limitada e extremada da culpabilidade são derivações da teoria normativa pura, segundo a qual os elementos subjetivos do tipo (dolo e culpa) são deslocados para a análise do fato típico. A diferença entre amb…

Cebraspe· TRF 5· 2004

Josué, pessoa rústica, foi preso em flagrante delito por ter em sua residência, em depósito, cinco quilos de cocaína acondicionados em sacos plásticos de 1 kg. Josué recebeu a substância entorpecente de um primo, que lh…