Question

Cada opção abaixo apresenta uma situação hipotética a propósito do erro de tipo, do erro de proibição, do erro sobre a pessoa, da coação irresistível, da obediência hierárquica e de excludentes de ilicitude, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção cuja assertiva esteja correta.

Accepted Answer

E) Três pessoas foram envolvidas em um crime: o coator, o coagido e a vítima. Nessa situação, existem as pessoas necessárias para caracterizar a coação irresistível.

Answer

A) Rodrigo, professor de anatomia de um curso de medicina, golpeou mortalmente um corpo humano vivo, trazido ao anfiteatro da faculdade, supondo tratar-se de um cadáver. Nessa situação, Rodrigo não responderá pelo crime de homicídio doloso, em face do erro de proibição.

Answer

B) Ao falso alarme de incêndio em uma casa de diversões com lotação esgotada, os espectadores, tomados de pânico, disputaram a retirada, tendo Pablo, para garantir o caminho de saída, empregado violência física contra Aldo e Lúcio, causando-lhes lesões corporais. Nessa situação, em razão da excludente de ilicitude do estado de necessidade, Pablo não responderá pelos crimes.

Answer

C) Um indivíduo queria agredir o próprio irmão, mas, por erro de representação, ofendeu fisicamente pessoa estranha. Nessa situação, em face do erro sobre a pessoa, não será aplicável a agravante de parentesco (contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge).

Answer

D) Durante uma altercação, Rubens e Elias foram separados por amigos, embora trocando graves ameaças. Algum tempo depois, Rubens e Elias se encontraram de novo e, temendo-se mutuamente, em razão das ameaças proferidas anteriormente, contemporaneamente lançaram mão de revólveres e desfecharam tiros, ferindo-se reciprocamente. Nessa situação, Rubens e Elias agiram sob o pálio da excludente de ilicitude da legítima defesa recíproca.

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