Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCebraspe 2004

PGE RR

Questão de Direito Penal

Julgue os itens subseqüentes. Se o sujeito tem cocaína em sua residência, supondo tratar-se de outra substância, inócua, está caracterizado o erro de tipo, que sempre exclui o dolo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.