Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCebraspe 2004
DPU
Questão de Direito Penal
O erro de tipo essencial que recai sobre uma elementar do tipo afasta, sempre, o dolo do agente, restando apenas responsabilidade por crime culposo, se houver previsão legal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.