Ada, por questões passionais, arma-se c… (FCC 2005)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoFCC 2005

TCE MA

Ada, por questões passionais, arma-se com um punhal e mata Maria, pensando tratar-se de Rosa, sua rival em relação a Pedro. Nesse caso, ocorreu

Aresultado diverso do pretendido (aberratio delicti).Berro sobre o objeto (error in objecto).Cerro na execução (aberratio ictus).D) erro sobre a pessoa (error in persona).Eresultado aparente do tipo (error in substantia).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.