Questões de Direito Penal · Com. OAB GO

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCom. OAB GO 2005

OAB

Questão de Direito Penal

- Enquanto Paulo está em um teatro, alguém alerta, aos gritos, acerca da existência de fogo. Paulo, assustado, não havendo contribuído para aquele fato, nem podendo evitá-lo, sai em desabalada carreira e fere Tício gravemente. Descobre-se, porém, que não existia incêndio e sim que a pessoa que disse que haveria fogo era um dos integrantes do espetáculo, e que o alerta faria parte do espetáculo. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que, com sua conduta, Paulo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.