Erro de tipo e erro de proibição

FCC· TJ PE· 2007

Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e o erro sobre a ilicitude do fato, tratados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· TRF 5· 2007

Constitui erro de proibição indireto a situação em que o agente, embora tendo perfeita noção da realidade, avalia de forma equivocada os limites da norma autorizadora, respondendo com a pena reduzida, se o erro for ines…

Cebraspe· PP ES· 2007

Considere que um médico legista, durante uma autópsia, venha a ferir uma pessoa viva, acreditando tratar-se de um cadáver. Nesse caso, provando-se que o médico, nas condições em que se viu envolvido, não agiu dolosa ou…

Cebraspe· DPU· 2007

No caso de aberratio ictus com unidade complexa, aplica-se a regra do concurso formal de crimes, isto é, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, d…

ESAF· PGFN· 2007

Adalberto, desejando matar Belina, dispara contra a mesma. Erra o alvo e atinge Cardozo, desconhecido que passava pelo local sem ter sido percebido por Adalberto. Fere Cardozo levemente no braço esquerdo. À luz da parte…

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Rodrigo decide assassinar Reinaldo por haver este último acidentalmente pisado em seu pé durante uma micareta e, para tanto, oculta-se atrás de uma banca de jornal situada defronte à empresa em que seu desafeto trabalha…

UEG· CFM· 2007

Sobre o erro no direito penal, é INCORRETO afirmar:

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

Quanto à teoria do crime, vários são os institutos a serem analisados, EXCETO:

FCC· TRE MS· 2007

Considere os exemplos abaixo: I. Casar-se com pessoa cujo cônjuge foi declarado morto para os efeitos civis, mas estava vivo. II. Aplicar no ferimento do filho ácido corrosivo, supondo que está utilizado uma pomada. III…

FCC· DPE SP· 2007

“Luquinha” Visconti, homem simples da periferia de São Paulo, adquiriu carteira de habilitação acreditando na desnecessidade da realização de exames de habilitação. Está sendo processado por falsidade ideológica e uso d…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – A descriminante putativa isenta de pena, mas não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. II – O erro sobre a pessoa não isenta de pena e, nesse caso, considera-se prat…

Cebraspe· TRF 5· 2006

O agente que, estando em situação de legítima defesa, causar ofensa a terceiro, por erro na execução, responderá pela indenização do dano, se for provada a sua culpa no juízo cível.

IPAD· PC PE· 2006

Gustavo atira em Ubiraci sem ter conhecimento de que se encontrava amparado por uma causa de justificação. Desse modo, sua conduta foi:

IPAD· PC PE· 2006

Antônio, pensando que José é funcionário público de secretaria de vara judicial, pede para que o mesmo “corra” com seu processo, e para tanto promete em troca vantagem indevida. Ocorre que José não é funcionário público…

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2006

Assinale a alternativa CORRETA: I – O erro do agente que recai sobre interpretações jurídicas equivocadas é denominado erro de subsunção e não tem qualquer relevância penal. II – A teoria da causalidade adequada foi aqu…

Fundep· DPE MG· 2006

Sobre as espécies de erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:

ACAFE· PC SC· 2006

Raul, com a intenção de matar João, desfere-lhe um tiro; porém, erra o tiro e causa lesão corporal em Maria, que estava ao lado de João. Nesse caso, responderá por:

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

Em relação ao erro:

Cebraspe· PC ES· 2006

Marilda, ao deixar o trabalho sob uma forte chuva, apoderou-se de um guarda-chuva alheio supondo ser próprio, visto que ele guardava todas as características e semelhanças com o objeto de sua propriedade. O legítimo pro…

CETRO· DPE BA· 2006

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente: I. por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do…