Erro de tipo e erro de proibição

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

O sujeito ativo de uma infração penal que sabe o que faz, porém não conhece a norma jurídica ou não a conhece bem e a interpreta mal, incide no chamado erro de proibição.

Vunesp· OAB· 2003

Caio, em razão de Múcio ter estuprado sua filha, momento antes, quer matá-lo, porém confunde-o na escuridão com Mário e alveja fatalmente este. Caio responde por

Cebraspe· DPE AL· 2003

Se o agente pretende subtrair algumas sacas de farinha de um armazém e, por engano, acaba levando sacos de farelo, nessa hipótese, há erro de tipo excludente do dolo.

ESAF· MTE· 2003

No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que:

Cebraspe· DPE AL· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Jonas, visando defender-se de agressão a faca proveniente de Júlio, sacou seu revólver e efetuou um disparo contra o agressor. No entanto, o tiro atingiu apenas Joaquim, transeu…

Cebraspe· DPE AL· 2003

Configura-se erro de proibição o erro verificado na legítima defesa putativa, quando relativo à injustiça da agressão.

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Jorge dirigiu-se a uma barbearia e deixou o seu guarda-chuva em cima de um banco. Ao sair, supondo ser o seu, Jorge pegou o guarda-chuva de Manoel. Nessa situação, em face do er…

Cebraspe· DPE AL· 2003

Um médico, desejando matar um paciente, determinou que uma enfermeira aplicasse no paciente uma injeção letal, afirmando tratar-se de analgésico, ordem que foi prontamente cumprida. Nessa situação, a enfermeira agiu por…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Sobre o erro no direito penal, assinale a resposta incorreta:

Cebraspe· TJ PE· 2001

Santos, proprietário de um veículo, solicitou a Ricardo que se dirigisse ao estacionamento do shopping center em que ambos trabalhavam, com a finalidade de buscar um documento por aquele esquecido no mencionado veículo.…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1996

Entre as várias modalidades de erro, admitidas no Código Penal, é correto afirmar-se que: