Questões de Direito Penal · FCC
Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoFCC 2005
TRE RN
Questão de Direito Penal
Considere as hipóteses abaixo. I. José, a título de cobrança forçada, subtraiu R$ 200,00 (duzentos reais) pertencentes a João, porque este devia àquele a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) e alegava sempre que não tinha recursos para pagar essa dívida. II. Paulo subtraiu uma bicicleta pertencente a Marcos, julgando-a própria, uma vez que as bicicletas de cada um, praticamente iguais, encontravam-se estacionadas no mesmo local. Pode-se dizer que, nesses casos, José e Paulo cometeram, respectivamente, os erros de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.