Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2025· MPE PR

A relação sistemática entre a tipicidade e a antijuridicidade constitui um ponto de divergência entre as teorias do Direito Penal, culminando em diferentes modelos para a estrutura do delito. A esse respeito, assinale a…

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2025· MPE PR

Considerando os crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013), constituição de milícia privada (art. 288-A do Código Penal), obstrução de justiça (art.…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2025· MPE PR

Considerando a aplicação prática do princípio da insignificância e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmações a seguir: I. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o princípio da…

Direito PenalTeoria do crime· 2025· MPE PR

Considerando as vertentes funcionalistas, assinale a alternativa correta: I. O Funcionalismo de Roxin utiliza o princípio da bagatela para negar a tipicidade material, alinhado à ideia de que o Direito Penal é a ultima…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2025· MPE PR

Acerca das causas extintivas da punibilidade, analise as proposições abaixo e assinale a opção correta: I. Enquanto a anistia, instituída pelo Poder Legislativo, caracteriza-se por ser um ato que recai sobre o fato deli…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2025· MPE PR

Considerando as disposições penais da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e os contornos atuais da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir: I. A jurisprudência do Superior…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2025· MPE PR

Com base na evolução da Teoria do Delito, analise as assertivas abaixo: I. Na concepção majoritária do conceito analítico de crime (tripartite), a culpabilidade é compreendida como um juízo de reprovação que recai sobre…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· MPE PR

Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a doutrina penalista acerca da dosimetria da pena, notadamente no que tange à valoração do contido no art. 59 do Código Penal, analise as proposições abaixo e ass…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2025· MPE PR

Considerando a Teoria da Imputação Objetiva, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2025· MPE PR

Considerando a disciplina dos crimes contra a dignidade sexual e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito PenalConceito de funcionário público· 2025· MPE PR

Considerando as especificidades da causa de aumento de pena prevista no § 2º do art. 327 do Código Penal para os crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, analise as afirmativas a segu…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2023· MPE PR

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:

Direito PenalDolo e culpa· 2023· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2023· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes de racismo – Lei 7.716/1989· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes omissivos· 2023· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2023· MPE PR

Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2023· MPE PR

Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2023· MPE PR

Sobre o chamado confisco alargado assinale a alternativa correta:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2023· MPE PR

Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta: