Emendas à Constituição

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

As proposições abaixo correspondem aos limites constitucionais ao poder reformador. I - A Constituição não poderá ser reformada na vigência de intervenção federal. II - A Emenda à Constituição será promulgada pelas mesa…

FGV· Prefeitura de Niterói - RJ· 2015

O Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional, a qual, por ocasião de sua análise no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi alvo de…

FCC· Pref São Luís· 2015

Em relação à Emenda Constitucional, nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que exige quórum legislativo de maioria

EDUCA PB· Pref São Mamede· 2015

Leia o texto e analise as afirmativas abaixo: Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade de 18 pa…

Consulplan· CM Caratinga· 2015

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá às Emendas Constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· TJ-BA· 2015

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2015

Proposta de Emenda Constitucional pretende revogar o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei q…

IESES· TRE MA· 2015

A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:

INTEGRI BRASIL· Pref Salesópolis· 2015

A reforma constitucional é um gênero do qual são espécies a revisão e a emenda. Sobre esse tema pode-se afirmar: I - As cláusulas pétreas são limites fixados ao conteúdo ou substância de uma reforma constitucional e que…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último sido aceito pela Constituição Federal de 1988 (CF).

Cebraspe· ANTAQ· 2014

A lei que alterar o processo eleitoral deverá entrar em vigor na data de sua publicação, não se aplicando os seus dispositivos à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

Vunesp· Pref SP· 2014

No que se refere ao processo legislativo de emenda à Constituição, é correto afirmar que

Quadrix· CRN 3· 2014

Assinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Em relação ao processo legislativo, é incorreto afirmar que:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada somente poderá ser reapresentada, na mesma sessão legislativa, mediante requerimento da maioria absoluta dos membros de qualqu…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Acerca do tema "poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.

FCC· TRF 3· 2014

O Art. 6 da Constituição Federal refere-se aos direitos sociais, sendo que este sofreu duas Emendas Constitucionais, uma em o 2000 e outra em 2010. Essas Emendas acrescentaram dois novos direitos sociais ao Art. 6 , que…

Fundep· IFNMG· 2014

Com a assinatura de 2/3 dos membros da Câmara dos Deputados, é apresentado Projeto de Emenda à Constituição da República vedando a reeleição do Presidente da República para mandato consecutivo. Na hipótese, é CORRETO af…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

Nas manifestações que sacudiram o país em meados de 2013 surgiram muitos questionamentos nas ruas referentes a algumas Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) que estavam para ser votadas no Congresso, como as de núm…

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,