Emendas à Constituição

Instituto Verbena· ALEGO· 2015

Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta

NC-UFPR· CM Pinhais· 2015

Em relação às emendas constitucionais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal.

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2015

Sobre a possibilidade de alteração material da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, equivalentes às emendas constitucionais, nos ter…

FUNCAB· Faceli· 2015

A proposta de emenda à Constituição Federal será considerada aprovada, se obtiver:

Cebraspe· TRE GO· 2015

A norma constitucional que consagra o princípio da anterioridade eleitoral não pode ser abolida por tratar-se de uma garantia individual fundamental do cidadão-eleitor.

FCC· TCM GO· 2015

Proposta de Emenda à Constituição − PEC subscrita por 27 Senadores, visando à inclusão dos direitos à acessibilidade e mobilidade entre os direitos individuais e coletivos,

Vunesp· PC-CE· 2015

Sobre a emenda à Constituição Federal, é correto afirmar que

FGV· CM Caruaru· 2015

O processo de reforma constitucional, tal qual disciplinado na Constituição da República, possui características que o distinguem daquele afeto a outros padrões normativos. A esse respeito, é correto afirmar que

DPE-PE· DPE-PE· 2015

A proposta de emenda constitucional, depois de aprovada por três quintos dos votos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal deve ser:

Makiyama· BANESTES· 2015

Das assertivas abaixo, qual explica melhor como se deu esta “manobra”:

Cebraspe· TELEBRAS· 2015

Considere que uma proposta de emenda constitucional tenha sido rejeitada em junho de 2015. Nesse caso, nova proposta de emenda versando sobre a mesma matéria pode ser proposta, ainda no ano de 2015, se for de iniciativa…

FCC· TCM-GO· 2015

Proposta de Emenda à Constituição − PEC subscrita por 27 Senadores, visando à inclusão dos direitos à acessibilidade e mobilidade entre os direitos individuais e coletivos,

FCC· DPE SP· 2015

A proposta de emenda à Constituição Federal, tendente a abolir a forma federativa de Estado,

Cebraspe· DPU· 2015

A proteção dos limites materiais ao poder de reforma constitucional não alcança a redação do texto constitucional, visando sua existência a evitar a ruptura com princípios que expressam o núcleo essencial da CF.

CEPUERJ· UERJ· 2015

Sobre as emendas à Constituição, é INCORRETO afirmar que:

Instituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015

Sobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

As proposições abaixo correspondem aos limites constitucionais ao poder reformador. I - A Constituição não poderá ser reformada na vigência de intervenção federal. II - A Emenda à Constituição será promulgada pelas mesa…

FGV· Prefeitura de Niterói - RJ· 2015

O Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional, a qual, por ocasião de sua análise no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi alvo de…

FCC· Pref São Luís· 2015

Em relação à Emenda Constitucional, nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que exige quórum legislativo de maioria

EDUCA PB· Pref São Mamede· 2015

Leia o texto e analise as afirmativas abaixo: Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade de 18 pa…