A Constituição da República Federativa… (IESES 2015)

Questões de Direito Constitucional · IESES

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoIESES 2015

TRE MA

A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:

ADa maioria absoluta, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.BDa maioria simples, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.CDe um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.DDe um quarto das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.

Mais questões de Emendas à Constituição

FGV 2026Os dirigentes de associações de delegados de polícia civil dos Estado Alfa, Ômega e Beta se reuniram para discutir os possíveis impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº XX…
SUSTENTE 2026Na análise dos limites impostos à reforma constitucional, marque V para verdadeiro ou F para falso. ( ) O poder constituinte originário inaugura uma nova ordem jurídica e caracter…
FCC 2026Suponha que um terço dos membros da Câmara dos Deputados queira apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir a separação dos Poderes. Em outra situaç…
IDECAN 2026Determinada Emenda Constitucional altera requisitos para concessão de determinado direito funcional a servidores públicos e determina aplicação imediata, sem previsão expressa de…
INEPAM 2026Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 que regem o processo legislativo de alteração do seu texto, assinale a alternativa incorreta.

Ver as 763 questões de Emendas à Constituição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.