Determinada matéria constitucional, obj… (FCC 2014)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalOutros temasFCC 2014

TRF - 3ª REGIÃO

Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,

Anão pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.Bnão pode ser objeto de nova proposta na vigência da Constituição.Cpode ser objeto de nova proposta desde que encaminhada pelo Presidente da República.Dpode ser objeto de nova proposta apenas em caso de guerra declarada ao país e se tratar de tema afeto à defesa nacional.Enão pode ser objeto de nova proposta, salvo se contar com apoio de dois terços do Senado Federal.

Mais questões de Outros temas

FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
FundatecConforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Princípios Constitucionais, qua…
FURGQuanto à organização dos Poderes estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FundatecO artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac…
FURGNos termos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.