Emendas à Constituição

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir. I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. II Tratado B: aprovado em ca…

Quadrix· CRM PI· 2022

O Congresso Nacional brasileiro promulgou, antes das eleições deste ano, uma proposta de emenda à constituição (PEC) que amplia benefícios sociais.

UFMT· UFMT – Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (Edital 001/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

De acordo com a autora, o poder de reforma constitucional, enquanto manifestação democrática do poder político, “não se dota da mesma característica do poder constituinte originário, de cuja atuação nasce a Constituição…

Legalle· CM POA· 2022

Sobre emenda à Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

A CF pode ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação. Nesse caso, cada uma das assembleias proponentes terá de se manifestar pela maioria relativa de seus mem…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Em relação ao tema emendas constitucionais, analisar os itens abaixo: I. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois quintos…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

A respeito das emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte originário não está sujeita a ne…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constitucionais.

FGV· PC AM· 2022

Em um período no qual a região norte do País estava sendo atingida por uma calamidade de grandes proporções da natureza, um grupo de vinte Senadores subscreveu uma proposta de emenda constitucional, visando a alterar a…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

Podem propor emenda à Constituição Federal, exceto:

SUSTENTE· TCE PE· 2022

A Constituição Federal de 1988 prevê hipóteses em que ela poderá ser emendada, mediante proposta de um dos legitimados, expressos pela própria Constituição. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que a Constituição Federal de…

Vunesp· CM Fernandópolis· 2022

A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.

UNESC· Pref Laguna· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I.De um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II.Do Presidente da República. III…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

João e Maria travaram intenso debate a respeito do processo para aprovação da emenda constitucional, mais especificamente a respeito de sua distinção em relação à revisão constitucional. Ao final, concluíram que I. enqu…

SUSTENTE· TJ PE· 2022

Analise as afirmativas abaixo. I - A Emenda Constitucional faz com que uma lei anterior, que não seja com ela compatível, se torne inconstitucional. II - Tendo como principal autor da ideia o filósofo Hans Kelsen, no se…

Fundep· MPE MG· 2022

Analise as assertivas abaixo, envolvendo emenda à Constituição da República: I. A Constituição da República não autoriza proposta de iniciativa popular para emendas ao próprio texto. II. A Constituição da República não…

FEPESE· CINCATARINA· 2022

Analise as afirmativas abaixo com base na disciplina constitucional. 1. Entende-se por revisão constitucional o poder de alteração das normas constitucionais, realizado após cinco anos a contar da promulgação da Constit…

FCC· TRT 9· 2022

Suponha-se que seja feita uma proposta de Emenda à Constituição Federal, pelo Presidente da República, a fim de excluir a possibilidade de impetração de mandado de segurança individual, mantendo-o, apenas, na sua modali…

Instituto AOCP· PP DF· 2022

A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.

IBFC· Pref Dourados· 2022

No que se refere às normas aplicáveis às emendas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.