No que se refere às normas aplicáveis à… (IBFC 2022)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoIBFC 2022

Pref Dourados

No que se refere às normas aplicáveis às emendas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

AA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membrosBA proposta de emenda à Constituição deve ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membrosCA emenda à Constituição deverá ser promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordemDA Constituição não poderá ser emendada na vigência de estado de sítio, estado de defesa ou de intervenção federal

Mais questões de Emendas à Constituição

Ver as 772 questões de Emendas à Constituição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.