Sobre emenda à Constituição, assinale a… (Legalle 2022)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoLegalle 2022

CM POA

Sobre emenda à Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

AA proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerandose aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.BA Constituição não poderá ser emendada na vigência de estado de defesa ou de sitio, mas poderá na intervenção federal.CA Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Supremo Tribunal Federal.DA matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma legislatura .ENão será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes subscrita por menos de dois terços do Congresso Nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.