Educação

Cebraspe· PGE RN· 2026

A respeito do direito à educação, assinale a opção correta.

Avança SP· Pref Louveira· 2026

A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização do ensino no Brasil. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta:

ITAME· Pref Nova Veneza GO· 2026

O Município possui deveres com a saúde, família, educação, cultura e o desporto. Assim, nos termos do artigo 148 da Lei Orgânica Municipal, o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de diver…

IVIN· Pref Simões· 2026

À luz dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem princípios, objetivos e deveres relacionados à educação escolar no Brasil, analise as afirmativas abaixo identificando-as como verdadeiras (V) o…

Selecon· Pref Cuiabá· 2026

Nos termos do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre outros, o ensino será ministrado com base nos princípios de:

AROEIRA· Pref B Vista Goiás· 2026

Considerando o que está no texto da Constituição Federal de 1988 que trata dos direitos, princípio e deveres relacionados à educação, à cultura e ao desporto no Brasil, leia as afirmativas abaixo, analise quais são verd…

Avança SP· Pref Potim· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no país. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que orientam a organização e a oferta do ensino no Brasil. Com base nesses princípios constitucionais, julgue os itens a seguir: I.Piso salarial profissional nacional…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A autonomia universitária é um princípio constitucional que abrange as dimensões didático-científica, administrativa e de gestão financeira. Acerca das faculdades das universidades quanto à contratação de pessoal estran…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

A Constituição Federal, no art. 205, estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida com a colaboração da sociedade. Considerando esse princípio, a educação visa

FGV· MPE ES· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, porque

Cebraspe· UNE AL· 2026

A educação, direito social de todos e dever do Estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2026

Com base nas disposições constitucionais acerca do ensino fundamental e da organização curricular no Brasil, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

A Constituição da República de 1988 estabelece a educação como um dos pilares estruturantes da ordem social brasileira, definindo-a como direito fundamental e instrumento essencial para a formação integral do indivíduo.…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

O atendimento aos pais exige que o Secretário atue com urbanidade e siga as normativas vigentes sobre a Constituição e as taxas escolares. No que diz respeito aos direitos e deveres na educação escolar pública, analise…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Sobre o aperfeiçoamento dos profissionais da educação conforme disposto no art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas a seguir: I. É um conjunto de procedimentos qu…

FUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026

Considere as afirmativas a seguir, que articulam Constituição Federal/88, Emenda Constitucional nº 14/96, Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei Federal nº. 8…

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

Considerando os fundamentos constitucionais que regem a organização das universidades no Brasil, assinale a alternativa correta.

COPEVE UFMG· UFMG· 2026

Ana, servidora pública federal, foi designada para elaborar o quadro de distribuição de vagas para o edital de um processo seletivo de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federal. No cumprimento de suas a…

IBFC· SEC BA· 2026

Nos termos da Constituição Federal, a educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao p…