Direito ConstitucionalEducaçãoIVIN 2026
Pref Simões
Questão de Direito Constitucional
À luz dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem princípios, objetivos e deveres relacionados à educação escolar no Brasil, analise as afirmativas abaixo identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. ( ) O ensino será ministrado com base em princípios como igualdade de condições para acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, e valorização dos profissionais da educação. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo à União coordenar a política nacional de educação. Assinale a alternativa que apresenta a correta correlação:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
