Educação

Cebraspe· UNE AL· 2026

As universidades são dotadas de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e devem obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Ivo é servidor efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos em uma instituição de ensino submetida à Lei nº 11.892/2008 e pretende se candidatar ao cargo de Diretor-Geral do campus onde atua. À luz…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A Constituição Federal estabelece princípios aplicáveis ao ensino e define a educação como direito cuja efetivação envolve responsabilidades públicas e familiares. A interpretação desses dispositivos exige distinguir o…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece percentuais mínimos de aplicação de recursos em educação pelos entes federativos. Com base no art. 212, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 212, parágrafo sétimo, é expressamente vedado o uso dos recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para

Avança SP· Pref Potim· 2026

A Constituição Federal estabelece percentuais mínimos de investimento em educação pelos entes federativos, garantindo a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Considerando o disposto nesta lei, assinale a alternativa…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

De acordo com o artigo 150 da Lei Orgânica de Congonhinhas/PR, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade para o pleno desenvolvimento da pessoa, se…

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

A Constituição Federal assegura a todos o acesso aos processos formativos. Considerando esse princípio, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A educação, direito de todos e dever do Estado e da famí…

UNIVALI· Pref Itajaí· 2026

Uma instituição pública de educação profissional e tecnológica pretende captar apoio financeiro do Poder Público para desenvolver atividades institucionais vinculadas à produção de conhecimento e à inovação. A equipe re…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o art. 208, inciso IV, da Constituição Federal, o dever estatal de garantir educação infantil em creche e pré-escola alcança apenas crianças a partir dos quatro anos, pois o atendimento de zero a três anos poss…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Segundo o art. 206 da Constituição Federal, a gratuidade do ensino público restringe-se à educação básica obrigatória, não constituindo princípio aplicável ao ensino público em estabelecimentos oficiais de outros níveis.

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

Com base na Constituição Federal, analise as afirmativas: I. A educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. II. A igualdade de c…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2026

Com relação ao direito à educação prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente nos arts. 205 a 214, que tratam da organização do direito à educação no ordenamento constitucional brasileiro, analise as afirmativas a seguir:…

COPEVE UFMG· UFMG· 2026

Em seu Capítulo III, que trata da Educação, a Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será ministrado conforme os seguintes princípios, exceto:

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Conforme Lei Orgânica, compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os educandos para o ensino fundamental e fazer-lhe a chamada anualmente. Transcorridos quantos dias do pedido de vaga, incorrerá em respons…

Avança SP· Pref Cabreúva· 2026

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens abaixo: I – A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. II – Entre as finalidades da educaçã…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

A Constituição Federal estabelece um regime de colaboração para a organização dos sistemas de ensino e a garantia do direito à educação. Com relação a esse regime, assinale a afirmativa correta.

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

Durante debate sobre financiamento das políticas educacionais, foi questionada a vinculação mínima de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino. Assinale a alternativa CORRETA sobre o tema.