Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalEducaçãoLegalle 2026
Pref Rio das Antas
Questão de Direito Constitucional
O atendimento aos pais exige que o Secretário atue com urbanidade e siga as normativas vigentes sobre a Constituição e as taxas escolares. No que diz respeito aos direitos e deveres na educação escolar pública, analise as assertivas abaixo: I. O ensino será ministrado com gratuidade nos estabelecimentos oficiais. II. É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. III. A Constituição permite a cobrança de taxas de matrícula em escolas públicas para garantir o custeio do material didático. Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.