Questões de Direito Constitucional · AROEIRA

Direito ConstitucionalEducaçãoAROEIRA 2026

Pref B Vista Goiás

Questão de Direito Constitucional

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Considerando o que está no texto da Constituição Federal de 1988 que trata dos direitos, princípio e deveres relacionados à educação, à cultura e ao desporto no Brasil, leia as afirmativas abaixo, analise quais são verdadeiras e quais são falsas, e, posteriormente, marque a alternativa correta. I. A educação é dever de todos e da família, promovida com a colaboração da sociedade, cabendo ao estado dar suporte, mas não sendo este o principal responsável pela educação escolar. Visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. II. São alguns princípios importantes com base nos quais o ensino deve ser ministrado: igualdade de condições de acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e gratuidade do ensino público nas instituições oficiais. III. O estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. IV. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento, a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento e a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. Marque a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.