Educação

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2026

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· IF CE· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 organiza a educação nacional em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com repartição de competências próprias. Nos termos do…

ISET· Pref Anguera· 2026

De acordo com o Artigo 211 da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios norteadores do ensino no Brasil, visando assegurar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2026

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia , administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obe…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

É constitucional a fixação do piso nacional do magistério público da educação básica, mas sua atualização não pode ser utilizada como indexador para reajuste automático e geral da carreira do magistério municipal.

IGEDUC· Pref Sertânia· 2026

Conforme o art. 207 da Constituição Federal de 1988, as universidades:

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no ambiente educacional:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Considerando a Constituição Federal de 1988, em relação ao tema educação, analise as assertivas abaixo: I. As universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. II. É dever do…

Avança SP· Pref Potim· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto.

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o art. 206 da Constituição Federal, a gratuidade do ensino público alcança apenas o ensino fundamental, sendo constitucional a cobrança de mensalidade em estabelecimento público oficial de ensino médio.

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso nas escolas públicas:

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

Nos termos da Constituição Federal, o ensino oferecido pela iniciativa privada é permitido, desde que sejam respeitadas determinadas condições. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Pode-se af irmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o s…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Pode-se af irmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na e a escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o s…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, . Assinale a alternativa que completa corretamente a l acuna.

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

A Constituição Federal estabelece princípios relacionados ao direito à educação e às responsabilidades do Estado, da família e da sociedade na garantia desse direito. Considerando essas disposições constitucionais, assi…

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

A Constituição da República de 1988 estabelece um conjunto de garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação deve ser efetivado, definindo direitos educacionais, serviços complementares e responsabilidade…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, prevendo diversos preceitos e princípios constitucionais para a efetivação desse direito fundamental. Considera…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Mary, servidora técnica administrativa de uma universidade federal, integra a equipe responsável pela elaboração de cartilha institucional destinada à comunidade acadêmica, com o objetivo de esclarecer o direito à educa…