Question

A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização do ensino no Brasil. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) O padrão de qualidade do ensino é facultativo, podendo ser adotado conforme as condições de cada sistema educacional.

Answer

A) O ensino será ministrado com base no princípio de igualdade de oportunidades, sem garantia de permanência na escola.

Answer

B) O ensino será ministrado com base no princípio de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Answer

C) O ensino público pode ser ofertado mediante cobrança de taxas em estabelecimentos oficiais, conforme a regulamentação local.

Answer

D) A gestão do ensino público deve ser centralizada, independentemente da participação da comunidade escolar.

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