Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFAU UNICENTRO 2025

Pref Porto Barreiro

Questão de Legislação Penal Especial

Complete o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa correta: Art. 4º “É dever , da comunidade, da sociedade em geral e , com absoluta , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, , ao esporte, ao lazer, , à cultura, à dignidade, ao respeito, e à convivência familiar e comunitária.”

Sua resposta

Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.