Direitos sociais dos servidores públicos

FUMARC· Pref G Valadares· 2010

Não constitui direito dos servidores previsto na Constituição Federal:

FRA· TJ MG· 2009

Assinale a alternativa incorreta:

IF RS· IF RS· 2009

Constituem direitos sociais dos servidores ocupantes de cargo público, segundo a Constituição Federal: I. Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às…

Cebraspe· OAB· 2009

O art. 37, VII, da CF, dispõe que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, mo…

Instituto AOCP· IFNMG· 2009

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estran…

Cebraspe· TRE GO· 2009

Acerca do direito de greve e da acumulação de cargos no serviço público, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRE MG· 2009

Segundo a CF, constitui direito do servidor público

Cebraspe· TRE MA· 2009

Com base nas disposições contidas na CF relativas à administração pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· ANATEL· 2009

Aos servidores públicos são garantidos o direito à livre associação sindical e o direito de greve, nos termos e limites definidos em lei específica.

Cebraspe· TCE RN· 2009

Os servidores ocupantes de cargo público não dispõem de todos os direitos sociais que a CF destina aos trabalhadores urbanos e rurais que laboram na iniciativa privada.

Consulplan· SEAP RN· 2009

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos servidores públicos, EXCETO:

Cebraspe· SEE DF· 2009

Considere que Maria, grávida, servidora pública do DF, exerça atividades consideradas insalubres. Mesmo nessa situação, Maria somente terá direito de ser afastada de tais atividades se a gravidez for considerada de alto…

Cebraspe· PC PB· 2009

MÉDIA Com base nos dispositivos da CF que tratam dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Cebraspe· TCE ES· 2009

No que concerne ao regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Fundatec· PGE RS· 2008

Assinale a alternativa que elenca corretamente três direitos previstos no artigo 7º da CF/88, alcançados aos trabalhadores urbanos e rurais, que se estendem aos servidores ocupantes de cargo público, conforme expressame…

Cebraspe· TST· 2008

Considere que Carlos seja servidor público ocupante de cargo comissionado em um tribunal regional do trabalho (TRT). Caso Carlos e sua esposa adotem uma criança, ele terá direito a licença-paternidade de cinco dias, ind…

Cebraspe· PGE ES· 2008

A greve no serviço público só é reconhecida como um direito para o empregado público nos termos da Lei de Greve existente para a iniciativa privada; os servidores públicos estatutários não podem exercê-la até que lei es…

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

Na forma da Constituição do Estado de Rondônia é vedado:

Cebraspe· TJ SE· 2008

Considerando as normas que dispõem sobre servidores públicos na CF, assinale a opção correta.

CCC IFCE· IF CE· 2008

Entre os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição, é estendido aos servidores públicos, exceto: