Direitos sociais dos servidores públicos

Cebraspe· MPE AM· 2008

O direito ao auxílio-alimentação concedido aos servidores da ativa é extensível aos servidores inativos.

FGV· SEN· 2008

A Constituição Federal assegura aos servidores públicos os seguintes direitos, . Assinale-o. à exceção de um

FGV· SEN· 2008

Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

FGV· SEN· 2008

A Constituição Federal assegura aos servidores públicos os apontados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

IAUPE· FUNAPE· 2008

Assinale a opção CORRETA.

Vunesp· UFSCAR· 2008

Ao servidor público ocupante de cargo público não se aplica o seguinte direito social disposto no artigo 7.º da Constituição Federal:

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Considere que o referido cidadão tenha ajuizado reclamação trabalhista contra o município devido ao reiterado descumprimento das obrigações trabalhistas previstas em lei.

FCC· CAM DEP· 2007

De acordo com a Lei n 8.112/90, quando o pai e mãe forem servidores públicos e viverem em comum, o saláriofamília será pago

IAUPE· EMPREL· 2007

Assinale a afirmativa falsa.

FCC· TRE PB· 2007

Vinicius, na qualidade de servidor público federal, presta serviços no Tribunal Regional Eleitoral de certo Estado brasileiro. Tendo em vista a jornada d trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes ao respectiv…

INSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007

São direitos dos servidores públicos, entre outros:

Cesgranrio· PC RJ· 2006

Dos direitos sociais apresentados a seguir, qual é assegurado pela Constituição Federal aos servidores civis ocupantes de cargos públicos?

FCC· TCE CE· 2006

No que diz respeito aos princípios constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, considere: I. Na fixação dos padrões de vencimento não é necessária a observância dos requisitos para a investidura. II . Os Poderes…

Cesgranrio· ANM· 2006

Fará jus ao adicional de periculosidade o(a) servidor(a) de autarquia federal que exercer atividade considerada perigosa, tal como aquela exercida:

Cebraspe· MRE· 2006

É garantido a todo servidor público o direito à livre associação sindical e ao exercício irrestrito do direito de greve.

UEG· ALEGO· 2006

Entre os vários direitos dos trabalhadores urbanos e rurais que a Constituição Federal estendeu aos servidores ocupantes de cargos públicos, é INCORRETO incluir:

Cebraspe· OAB· 2006

A Constituição Federal assegura a toda servidora pública o direito à licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, com duração de

Cebraspe· CL DF· 2006

No âmbito do DF, diferentemente do que ocorre no plano federal, o estatuto dos servidores públicos civis DF deve ser estabelecido por lei complementar.

Cebraspe· TJ RR· 2006

Com base na Constituição Federal, assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres de servidores públicos e dos serviços públicos oferecidos pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo DF.

UEG· AGANP· 2006

Ao servidor público civil é garantido, sem qualquer restrição,