Direito penal militar

Cebraspe· STM· 2011

Um processo foi instaurado perante a Circunscrição Judiciária Militar de Curitiba, contra várias pessoas, entre elas um coronel da Aeronáutica da ativa. Diante da impossibilidade de compor o conselho especial, devido à…

IESES· PM SC· 2010

Assinale a alternativa correta:

FAURGS· TJ RS· 2010

Quanto à competência do Juizado Especial Criminal, nos termos da Lei 9.099/95, qual das afirmações abaixo está correta?

FSADU (UFMA)· CBM GO· 2010

Em relação ao Inquérito Policial Militar, é CORRETO afirmar que:

Vunesp· PM SP· 2010

Uma patrulha motorizada, composta por um segundo tenente e um soldado, ao avistar, logo adiante, um aluno oficial fardado, em trânsito, resolve “pregar uma peça” na mencionada praça especial, mediante cessão, pelo ofici…

Cebraspe· PM DF· 2010

Uma praça da PM da ativa praticou, de forma reiterada, com intuito de lucro, compra e revenda de automóveis, tornando essa atividade comercial a sua principal fonte de renda. Nessa situação, a conduta da praça resolver-…

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

Sobre o Direito Penal Militar, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no…

FSADU (UFMA)· CBM GO· 2010

A reunião entre militares ou assemelhados, sem armas, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, é fato tipificado como crime de:

MS (SARMENTO)· CBM PE· 2010

Em se falando dos crimes contra a administração militar, assinale a alternativa que corresponde ao crime de CONCUSSÃO:

Cebraspe· MPE ES· 2010

Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPU· 2010

Considere que, em conluio, um servidor público civil lotado nas forças armadas e um militar em serviço tenham-se recusado a obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço. Nessa situação, somente o mil…

FSADU (UFMA)· CBM GO· 2010

Laércio, oficial da ativa, é gerente de uma empresa de fabricação de móveis para escritório, de responsabilidade limitada. Decorrente de sua condição de gerente exercida em horários compatíveis com o exercício de sua at…

FSADU (UFMA)· CBM GO· 2010

Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, é conduta tipificada como crime de

Cebraspe· PM DF· 2010

As leis excepcionais e temporárias, mesmo depois de revogadas, continuam sendo aplicadas aos fatos praticados durante sua vigência, o que não se contrapõe às regras constitucionais que norteiam o direito penal militar,…

Cebraspe· DPU· 2010

Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade, ao considerar como tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão do agente quanto o momento em que se produziu o resulta…

IESES· PM SC· 2010

Assinale a alternativa correta:

PUC PR· URBS· 2010

Sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/95), analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cí…

Cebraspe· MPE ES· 2010

Assinale a opção correta com base no direito penal militar.

Cebraspe· PM DF· 2010

A ação penal militar, no caso de o MP não oferecer a denúncia no prazo legal, poderá ser intentada mediante queixa do particular ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

Vunesp· PM SP· 2010

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.