No que tange aos crimes militares contr… (Vunesp 2011)

Direito PenalDireito penal militarVunesp 2011

PM SP

No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que

Apara a caracterização do crime de motim, é necessária a reunião de no mínimo três militares.Bpara a caracterização do crime de organização de grupo para a prática de violência, é necessária a reunião de no mínimo três militares.Ccaracteriza o crime de incitamento a conduta de incitar à indisciplina militar ainda que esta não se caracterize como crime militar.Dpara a caracterização do crime militar de violência contra superior, não é necessário que o autor conheça a qualidade de superior hierárquico daquele contra quem é praticada a violência.Epara a caracterização do crime de desrespeito a superior, não é necessário que o ato seja praticado diante de outro militar diverso do superior hierárquico desrespeitado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.