Direito penal militar

IBADE· PM CE· 2018

São penas principais previstas no Código Penal Militar a pena de morte, de reclusão, de banimento e de caráter perpétuo.

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Segundo o Código Penal Militar, é considerado "militar", para efeito de aplicação do direito penal militar, o

IBFC· PM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de aliciar militar para a prática de Motim ou Revolta.

IADES· PM DF· 2017

A consequência da prática de um delito castrense culpável é a aplicação da sanção penal correspondente, denominada pena. O Código Penal Militar (CPM) prevê penas principais e acessórias. É pena acessória aplicável ao of…

IBFC· CBM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.

IESES· PM SC· 2017

Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:

IBFC· CBM BA· 2017

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção.

IADES· PM DF· 2017

A perda de posto e de patente resulta de condenação à pena privativa de liberdade por tempo superior a

IOBV· PM SC· 2017

Assinale o que corresponde à alternativa correta, de acordo com os Crimes contra a Administração Militar:

IBFC· CBM BA· 2017

Assinale a alternativa correta a seguir quanto à caracterização dos crimes de Motim e Revolta.

IOBV· PM SC· 2017

Entende-se por penas acessórias aquelas que representam uma punição extrapenal, que são imputadas ao condenado, por previsão legal. Assinale a alternativa correta em relação às penas acessórias no Direito Penal Militar:

Vunesp· TJM-SP· 2017

É correto afirmar que

IOBV· PM SC· 2017

A inobservância de exigências legais, bem como falhas na tramitação do processo são nulidades, e têm o condão de invalidar o ato processual ou todo o processo. De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativ…

Marinha· Marinha· 2017

Marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar.

IADES· PM DF· 2017

A conduta de “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”, especificada…

Consulplan· PM PA· 2017

Conforme o Código de Processo Penal Militar, as penas principais são, EXCETO:

Marinha· Marinha· 2017

São penas principais elencadas no Código Penal Militar, EXCETO:

IOBV· PM SC· 2017

Em relação à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

O cometimento de crime de traição, espionagem ou cobardia, ou outros elencados no CPM, sujeita o oficial infrator, independentemente da pena aplicada, a declaração de indignidade para o oficialato.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2017

Dentre os crimes militares em tempo de guerra, “subtrair-se ou tentar subtrair-se o militar, por temor, em presença do inimigo, ao cumprimento do dever militar” é o crime tipificado no Código Penal Militar denominado