No que se refere ao crime de violência… (IBFC 2018)

Direito PenalDireito penal militarIBFC 2018

PM PB

No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:

ATrata-se de crime comum, que qualquer pessoa pode praticarBSe a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de metadeCO crime é qualificado se a violência é praticada contra o comandante da unidade a que pertence o agenteDSe da violência resulta lesão corporal, absorve-se o crime contra a pessoa

Lei seca citada

CPM, art. 157: texto atualizado

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