Direito de reunião e de associação

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente sobre o direito de reunião e a liberdade de associação no ambiente escolar, assinale CORRETAMENTE:

Quadrix· CREFONO 2· 2026

A realização de reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público, depende de autorização prévia da autoridade competente, especialmente quando tiver por finalidade a crítica a atos praticados pelo Poder Público.

Selecon· EMGEPRON· 2026

Em determinado bairro do Rio de Janeiro, os índices de criminalidade têm aumentado exponencialmente, gerando nos moradores uma sensação de insegurança constante. Diante desse cenário, um grupo de moradores, inconformado…

FUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026

No contexto de exercício de direitos fundamentais, um grupo de cidadãos reuniu-se de forma pacífica em espaço público aberto, com o objetivo de manifestar posicionamento coletivo sobre tema de interesse social. Apesar d…

Quadrix· CRF PR· 2026

O direito constitucional a não se associar assegura que o profissional liberal prescinda da inscrição em Conselho de Fiscalização Profissional.

FAFIPA· CM Tamboara· 2026

A Constituição Federal estabelece garantias relativas à liberdade de associação, assegurando limites à atuação do Estado na interferência no funcionamento das entidades associativas. Com base nessas disposições constitu…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

O exercício do direito de reunião pacífica e sem armas, em locais abertos ao público, independe de autorização, embora a Constituição exija prévio aviso à autoridade competente e determine que a reunião não pode frustra…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Durante manifestação pacífica em frente ao prédio público, o vigia recebe ordem informal para impedir qualquer reunião no local. Entretanto, os participantes exercem o direito constitucional de reunião, sem armas e de f…

Cebraspe· ALPREV· 2026

Tanto a suspensão compulsória das atividades de uma associação quanto a sua dissolução compulsória dependem de decisão judicial transitada em julgado.

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /· 2026

Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Vunesp· UNESP· 2026

Imagine que Maria deseja constituir uma associação com caráter paramilitar e, para tanto, compeliu seus familiares Francisca, Ricardo, Marcos e José a se associarem, já tendo cada um deles assinado um documento onde pro…

FCC· ARTESP· 2026

Os moradores do bairro X desejam criar a associação “Amigos do Bairro X” para defender os seus interesses comuns com relação a esse bairro. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, considerando apenas as info…

Quadrix· CONTER· 2026

O funcionamento das associações e a criação de cooperativas, na forma da lei, dependem de autorização prévia por ato formal do Poder Público municipal.

FGV· TJ RJ· 2026

A associação não governamental Alfa tem por objeto o desenvolvimento de projetos culturais em prol de determinado grupo representativo da sociedade brasileira. A partir de provas colhidas em investigação criminal, const…

Quadrix· CRF DF· 2026

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à reunião pacífica, exigindo, contudo, autorização prévia da autoridade competente.

IBFC· TJ PE· 2026

Determinada associação de torcedores organizados foi legalmente construída há 10 (dez) anos. Atualmente ela possui 10 (dez) mil associados. A sua finalidade institucional é a de apoiar o time de futebol masculino e femi…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o direito de manifestação, é correto afirmar que

Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

Um grupo de cidadãos pretendia constituir uma associação cultural destinada à promoção de atividades artísticas e eventos comunitários. Durante o processo de organização da entidade, foi informado por autoridade municip…

Cebraspe· TCE MG· 2026

O modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Assunção…

FAFIPA· CRC PR· 2026

A Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais relacionados à liberdade de associação no âmbito da sociedade civil. Considerando o disposto no art. 5º, inciso XVII, da Constituição Federal, analise as…