Direito de reunião e de associação

Instituto IACP· ColôniaPREV· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA acerca da liberdade de associação.

FAFIPA· CM Cianorte· 2026

O art. 5º, inciso XVI, da Constituição Federal disciplina o direito fundamental de reunião, estabelecendo requisitos específicos para o seu exercício em locais abertos ao público, bem como limitações expressamente previ…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Um grupo denominado X deseja fazer uma manifestação no domingo pela manhã, numa grande avenida da cidade, em apoio a uma determinada agremiação política (partido político X). Entretanto, descobrem que já havia ocorrido…

Grupo Talent· Pref Getulina· 2026

Um grupo comunicou previamente à autoridade municipal que realizaria uma manifestação pacífica, sem armas, em uma praça pública. Não havia outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e horário. Apesar disso…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Altinópolis organizou uma manifestação pacífica, sem armas, na praça principal da cidade, em protesto contra a reforma previdenciária. Os organizadores não solicitaram qualque…

FAFIPA· Pref Terra Boa· 2025

A liberdade de associação está assegurada como um direito fundamental pela Constituição Federal de 1988. Com base no art. 5º, inciso XVII, assinale a alternativa CORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

Com base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Todos podem reunir-se , armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustre…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

Com base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Todos podem reunir-se , armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustre…

ISET· Pref Santa Inês (BA)· 2025

Durante a realização de uma manifestação pacífica em via pública, um grupo de participantes utiliza caixas de som de alto volume. A Polícia Militar determina a apreensão imediata dos equipamentos, sob alegação de pertur…

Ibest· CREFITO 9· 2025

A reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, depende de autorização da autoridade competente, sendo dispensado o prévio aviso.

FAFIPA· CM Candói· 2025

Durante uma manifestação pacífica em praça pública, Lucas utilizava um cartaz com críticas duras a autoridades públicas. A polícia militar, alegando "manutenção da ordem", exigiu que ele se retirasse e recolheu seu cart…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Em relação às associações e entidades associativas, com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

FGV· CNU· 2025

Lucas e Caio, estudantes da Universidade Federal do Pará, organizaram e convocaram pacífica manifestação, mediante reunião de centenas de pessoas em uma praça pública de Belém, em defesa dos direitos dos povos originári…

Instituto CONSULPAM· CFESS· 2025

Um grupo de cidadãos está organizando uma manifestação pacífica para protestar contra políticas públicas que consideram prejudiciais aos seus interesses. Eles pretendem se reunir em uma praça pública, portar cartazes co…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

Paula é cidadã brasileira e deseja se reunir com as suas amigas em local aberto ao público para realizar uma manifestação de cunho político. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa co…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025

Sobre o direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Com base apenas nos incisos XVII, XVIII, XIX e XX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das alternativas a seguir está CORRETA quanto ao direito de associação?

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

A assembleia geral do Conselho Regional reunir‑se‑á em primeira convocação com a maioria absoluta dos seus integrantes e nas convocações subsequentes, com qualquer número de integrantes.

Quadrix· CAU MA· 2025

Todos podem reunir‑se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensado o prévio…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO· 2025

A Carta Magna afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade…