Direito à vida e à saúde

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Educação· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente dedica especial atenção ao Direito à Vida e à Saúde da criança e do adolescente. De acordo com seu Art. 8º, “é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas…

UNIBAVE· Pref Lauro Müller· 2025

Em uma cidade do interior, a jovem gestante Carla, de 16 anos, procurou o serviço municipal de saúde alegando dificuldades para realizar o pré-natal. O hospital local alegou falta de estrutura e recomendou que ela busca…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente assegura através do Sistema Único de Saúde a garantia de que todas as mulheres terão acesso a serviços de saúde, como planejamento familiar e cuidados completos…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

No que se refere aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no o Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise a afirmativa abaixo. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

Avança SP· FUSAM· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:

UNESC· Pref Maracajá· 2025

Durante uma campanha no transporte escolar, o Monitor de Ônibus instruí os alunos sobre os direitos das crianças e adolescentes. Segundo o Art. 7º do ECA, qual é o direito básico garantido a todas as crianças e adolesce…

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção integral à criança e ao adolescente. Dentre os direitos relativos à saúde, dispõe-se da obrigatoriedade de aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros de…

Fundatec· Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde FDT Processo Seletivo Unificado N°· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são obrigações previstas aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares: I. Manter registro das atividades desenvol…

Quadrix· FUABC· 2025

A vida e a saúde são direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser garantidos com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade. Com base nessa informação e conforme o Estatuto d…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

O Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um princípio essencial que norteia a atuação do Estado, da sociedade e da família no cuidado com a infância e a adolescência. De acordo com esse artigo, a pro…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto h…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), prevê que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida priva…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, co…

IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério, é uma obrigaç…

DECORP· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ· 2024

Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os estabelecimentos de atendimento à saúde devem proporcionar em casos de internação de criança ou adolescente:

Avança SP· Fundhas· 2024

A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal, especificamente no “Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde”, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· MPE TO· 2024

As ações e campanhas educativas da referida semana serão realizadas pelo poder público em conjunto com organizações da sociedade civil.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alpestre/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público nº e nº· 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, EXCETO: