Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Cria… (OBJETIVA CONCURSOS 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeOBJETIVA CONCURSOS 2025

Pref Horizontina

Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após o nascimento do bebê. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:

AA gestante não terá o direito de escolher o local onde realizará o parto, mesmo que esteja vinculada a um profissional de saúde.BO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.CO Estado garantirá assistência psicológica à gestante e à puérpera, com o objetivo de prevenir transtornos mentais comuns no período pós-parto.DA gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período prénatal, trabalho de parto e do pós-parto imediato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.