Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAMEOSC 2025
Pref Tunápolis
Questão de Legislação Penal Especial
O Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um princípio essencial que norteia a atuação do Estado, da sociedade e da família no cuidado com a infância e a adolescência. De acordo com esse artigo, a proteção à vida e à saúde deve ser garantida:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.