Questões de Legislação Penal Especial
Direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 7º16×
- ECA, art. 1016×
- ECA, art. 115×
- ECA, art. 8º5×
- ECA, art. 132×
- ECA, art. 142×
- ECA, art. 8º-A1×
- ECA, art. 53-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à vida e à saúde
COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024
No Estatuto da Criança e do adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a várias ações. Analise as ações descritas a seguir e assinale V pa…
ResolverInstituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024
De acordo com o Art. 10 do ECA- os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários i…
ResolverFAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024
De acordo com o inciso I do Art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrig…
ResolverUNESC· Pref Três Barras· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) mediante os direitos fundamentais à vida e à saúde da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Não incumbe ao po…
ResolverFADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, é assegurado a…
ResolverFAUEL· Pref Jaguapitã· 2024
“A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, descreve em seu inciso I do Art. 10 que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos…
ResolverAvança SP· Fundhas· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e outros estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, tanto públicos quanto privados, devem manter registros das atividades realizadas por meio de p…
ResolverVunesp· Pref Lins· 2024
Mariana é dentista e atende principalmente crianças de 0 a 6 anos. Ela observou que uma criança chegou muito chorosa ao consultório e tinha uma ruptura nos freios labiais. Ao questionar a mãe sobre o ocorrido, ela relat…
ResolverCebraspe· Pref Camaçari· 2024
Tendo em vista que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição ade…
ResolverAvança SP· Pref Caçapava SP· 2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à proteção e à saúde mental das crianças e adolescentes, garantin…
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2024
Sobre o direito à vida e à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se afirma em:
ResolverGAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (Art. 10º, ECA)
ResolverFundatec· Pref Cruz Alta· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas,…
ResolverFADESP· Pref Oeiras do Pará· 2024
De acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à vida e à saúde, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevençã…
ResolverAvança SP· Pref Lorena· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente a lacuna. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes,…
ResolverATAME· Pref Cláudia· 2024
De acordo com o ECA, os programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, assim como as campanhas de educação sanitária para pais, educadore…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2024
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança…
ResolverEDUCA PB· Pref Alhandra· 2024
Com base no § 1º, art. 10 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo 7 Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de…
ResolverIDECAN· Pref Mossoró· 2024
A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, no que se refere à atenção prestada à saúde da gestante, é obrigatório aos hospitais e demais estabelecimentos de…
ResolverAvança SP· Pref Valinhos· 2024
No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, qual dos seguintes aspectos não está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?
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