Questões de Legislação Penal Especial

Direito à vida e à saúde

373 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.

Mão preenche o cartão-resposta de uma prova de múltipla escolha

Bancas que mais cobram

Artigos de lei mais citados

Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Direito à vida e à saúde

  1. COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

    No Estatuto da Criança e do adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a várias ações. Analise as ações descritas a seguir e assinale V pa…

    Resolver
  2. Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

    De acordo com o Art. 10 do ECA- os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários i…

    Resolver
  3. FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

    De acordo com o inciso I do Art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrig…

    Resolver
  4. UNESC· Pref Três Barras· 2024

    De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) mediante os direitos fundamentais à vida e à saúde da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Não incumbe ao po…

    Resolver
  5. FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, é assegurado a…

    Resolver
  6. FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

    “A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, descreve em seu inciso I do Art. 10 que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos…

    Resolver
  7. Avança SP· Fundhas· 2024

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e outros estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, tanto públicos quanto privados, devem manter registros das atividades realizadas por meio de p…

    Resolver
  8. Vunesp· Pref Lins· 2024

    Mariana é dentista e atende principalmente crianças de 0 a 6 anos. Ela observou que uma criança chegou muito chorosa ao consultório e tinha uma ruptura nos freios labiais. Ao questionar a mãe sobre o ocorrido, ela relat…

    Resolver
  9. Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

    Tendo em vista que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição ade…

    Resolver
  10. Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

    Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à proteção e à saúde mental das crianças e adolescentes, garantin…

    Resolver
  11. FURB· Pref Guabiruba· 2024

    Sobre o direito à vida e à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se afirma em:

    Resolver
  12. GAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024

    Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (Art. 10º, ECA)

    Resolver
  13. Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas,…

    Resolver
  14. FADESP· Pref Oeiras do Pará· 2024

    De acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à vida e à saúde, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevençã…

    Resolver
  15. Avança SP· Pref Lorena· 2024

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente a lacuna. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes,…

    Resolver
  16. ATAME· Pref Cláudia· 2024

    De acordo com o ECA, os programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, assim como as campanhas de educação sanitária para pais, educadore…

    Resolver
  17. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2024

    De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança…

    Resolver
  18. EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

    Com base no § 1º, art. 10 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo 7 Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de…

    Resolver
  19. IDECAN· Pref Mossoró· 2024

    A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, no que se refere à atenção prestada à saúde da gestante, é obrigatório aos hospitais e demais estabelecimentos de…

    Resolver
  20. Avança SP· Pref Valinhos· 2024

    No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, qual dos seguintes aspectos não está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

    Resolver

Outros assuntos de Legislação Penal Especial

Treine Direito à vida e à saúde no seu ritmo

Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.

Fazer o diagnóstico grátis