A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatu… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2024

Fundhas

A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal, especificamente no “Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde”, assinale a alternativa correta:

AProfissionais que cuidam diariamente de crianças na primeira infância não precisam de formação específica para detectar sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, desde que tenham filhos.BCompete à atenção secundária à saúde dar baixa nos casos de gestantes que optem por não iniciar ou abandonar as consultas de pré-natal.CÉ responsabilidade única e exclusiva da gestante buscar informações sobre aleitamento materno, crescimento e desenvolvimento infantil.DO fornecimento de atendimento pré-natal é exclusivo de profissionais da atenção secundária.EOs testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.