Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2025
Pref Bandeirante SC
Questão de Legislação Penal Especial
No que se refere aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no o Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise a afirmativa abaixo. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento e , em condições dignas de existência. Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.