Conforme previsto no Estatuto da Crianç… (Avança SP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialOutros temasAvança SP 2025

Pref Caconde

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos que integram o direito à liberdade:

AA garantia de acesso irrestrito à educação privada, pública e gratuita.BA participação em atividades culturais, condicionada à autorização parental.CO exercício do direito de opinião e expressão.DO acesso à assistência médica privada em caso de necessidade emergencial.EA proteção contra exploração econômica em atividades laborais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.