Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2025
Pref Cerquilho
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015. São objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), os seguintes: I. Prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade. II. Capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de repressão ao bullying com progressivo uso da força. III. Dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. IV. Promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.