Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2025
Pref Caieiras
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento: I – desumano II – violento III – aterrorizante IV - vexatório ou constrangedor V – corretivo Completa corretamente o artigo 18 do ECA:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.