Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à liberdade, que compreende diversos aspectos. Um Orientador Social, ao planejar atividades para adolescentes no SCFV, deve considerar este direito para promover o protagonismo juvenil. Sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade, conforme o ECA, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. (__)O direito de opinião e expressão. (__)O direito de crença e culto religioso. (__)O direito de dirigir veículos automotores a partir dos 16 anos, independentemente de habilitação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: