Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Ao prestar apoio na escola a um aluno com desafios de adaptação, o Acompanhante Terapêutico nota sinais de que a criança sofre tratamento cruel em casa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as af…

FACAPE· Pref Petrolina· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 17, assegura o direito ao respeito como princípio fundamental das relações educativas, especialmente na convivência escolar, nesse sentido, assinale a alternativa que e…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

Segundo a Lei n.º 8.069/1990, a criança e o adolescente tem direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. A referida Lei compreende tratamento cruel ou degradante…

FGV· Pref Salvador· 2026

A Coordenadora Nara, recém-designada para moderar o perfil institucional da unidade escolar no Instagram, verificou que, antes do início da sua gestão, havia sido publicada uma foto dos alunos do 3º ano durante uma apre…

FACAPE· Pref Petrolina· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 17, assegura o direito ao respeito como princípio fundamental das relações educativas, especialmente na convivência escolar, nesse sentido, assinale a alternativa que e…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaborado…

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

Durante uma visita domiciliar de rotina, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) acompanha uma família cadastrada em sua microárea. No decorrer da visita, a mãe de um adolescente de 13 anos relata que, como forma de discip…

Avança SP· Pref Louveira· 2026

De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 13.185/2015, a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas. Analise os itens abaixo: I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativam…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

A intimidação sistemática no ambiente escolar é objeto de legislação específica de combate e prevenção. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)A intimidação sistemática car…

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Uma escola identificou que determinado aluno vinha sendo submetido a tratamento desrespeitoso por parte de um docente durante as aulas, o que gerou questionamentos por parte da família sobre os direitos assegurados no a…

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional, definindo tipologias específicas para a identificação e classificação do fenômeno no ambiente escolar e virtua…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

O direito ao respeito, previsto no Art. 17 do ECA, consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Esse direito abrange especificamente a preservação:

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

No que tange à definição jurídica de intimidação sistemática prevista na legislação brasileira vigente, assinale a alternativa incorreta acerca das características que compõem o bullying e suas manifestações.

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

Em uma escola pública, um adolescente foi impedido de participar de atividades esportivas e de expressar opinião em reunião do grêmio estudantil, sob a justificativa de que tais manifestações poderiam "gerar conflitos"…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

Com base nos artigos 15, 16 e 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa que melhor expressa o sentido desses direitos na prote…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

O Acompanhante Terapêutico atua frequentemente em ambientes de lazer e vias públicas, apoiando a adaptação social de jovens. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à compreende diversos aspectos, com…

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos, exigíveis e outros direitos, como os individuais, difusos e coletivos. A esse respeito, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) detalha o direito à liberdade,…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

Sobre os direitos de liberdade assegurados às crianças e adolescentes no ECA, a interpretação CORRETA de acordo com o disposto no Artigo 16 é:

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ter prioridade absoluta nas políticas públicas. Um Agente…