Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

FUNRIO· Pref Trindade (GO)· 2016

Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adolescentes está definido em:

Vunesp· Pref Rio Claro (SP)· 2016

Uma criança é impedida de se matricular em uma escola confessional, por alegação da escola de que a religião de seus pais é diferente daquela adotada por ela. Tendo como referência o artigo 16 do Estatuto da Criança e d…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Em seu Art. 16 explicita que o direito à liberdade compreende, dentre outros, o s…

UFMT· IF MT· 2016

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, o direito à liberdade da criança e do adolescente NÃO compreende:

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

Num curso de formação continuada para inspetor de alunos, a professora solicitou aos participantes Roberto, Fátima, Manoela e Pedro que dissessem um dos aspectos que compreende o direito à liberdade, de acordo com o est…

Vunesp· Pref GRU· 2016

Conforme o disposto no artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizant…

Vunesp· TJM SP· 2016

Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de dire…

IBAM· Pref Santos· 2016

Considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel ou ao adolescente que, exceto:

UFMT· CM Sorriso· 2016

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Savio G. dos Santos, em seu trabalho “O ambiente em sala de aula e a ética no trabalho docente” (2010), diz que “Não se pode olhar para a educação sem a ética. (…) A liberdade possibilita a ética, e a ética salvaguarda…

BIO-RIO· IF RJ· 2015

“A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas lei…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público· 2015

A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e quando se refere ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, dá direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis.…

Vunesp· Pref Iguape· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. O respeito refere-se ao direito da…

Instituto Excelência· Pref Sarapuí· 2015

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, dos aspectos que compreende o direito à liberdade, analise os itens a seguir: I. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; II. brincar, praticar esport…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2015

O capítulo II do ECA diz respeito ao Direito da Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. São aspectos da Liberdade, exceto em:

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2015

O castigo físico é a ação de natureza:

FCC· DPE RR· 2015

Segundo O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei o n 8.069/1990 − Art. 18-B), no caso dos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa…

INTEGRI BRASIL· Pref Salesópolis· 2015

O Artigo 16 da Lei Federal 8069/90, afirma que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I-ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II-opinião e ex…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

O direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos, exceto:

IAUPE· Pref Recife· 2014

Conforme a Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. no Art. 18-A, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pela família, pelos responsáveis, pel…