Questões de Legislação Penal Especial · UFMT
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeUFMT 2016
CM Sorriso
Questão de Legislação Penal Especial
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Sobre esses direitos, considere: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II - Opinião e expressão. III - Crença e culto religioso. IV - Brincar, praticar esportes e divertir-se. São direitos à liberdade da criança e do adolescente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.