De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, o d… (UFMT 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · UFMT

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeUFMT 2016

IF MT

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, o direito à liberdade da criança e do adolescente NÃO compreende:

AOpinião e expressão.BCrença e culto religioso.CParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se.DIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente de restrições legais.

Mais questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Avança SP 2026A legislação brasileira destinada à proteção integral das crianças e adolescentes estabelece parâmetros para garantir condições de desenvolvimento adequadas. Com base nesse entend…
Fênix Instituto 2026A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão é considerada:
EDUCA PB 2026A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas destinadas à proteção integral da criança e do adolescente, reconhecendo-os como…
Avança SP 2026Uma profissional da educação infantil, diante de comportamentos considerados inadequados, decide expor verbalmente a criança perante o grupo, descrevendo suas condutas. A prática…
INSTITUTO MAIS 2026Considerando que o ECA define que as crianças e adolescentes têm direito à liberdade e ao respeito, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma característica de ca…

Ver as 422 questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.