Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

AMEOSC· Pref Descanso· 2018

A partir de seus conhecimentos sobre o estatuto da criança e do adolescente julgue os itens em verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta. (__) - Considera-se castigo físico a ação de natureza discipli…

CONSESP· Pref Bofete· 2018

Leia: Para fins desta lei considera-se castigo físico “ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente” que resulte em: I. Sofrimento físico. II. Lesão. III.…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão será considerado como tratamento cruel.

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2018

Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos: 1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,…

CONSCAM· Pref Fernão· 2018

Para os fins da Lei 8.069/90, considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: I. Humilhação. II. Sofrimento físi…

Quadrix· HCFMUSP· 2017

Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao direito à liberdade de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, em seu Art. 16 diz que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: (__) - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas…

CONPASS· Prefeitura de São Vicente do Seridó - PB· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, dis…

IMPARH· Prefeitura de Fortaleza - CE· 2017

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 – ECA), o direito à liberdade da criança compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO de:

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2017

A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, tal…

IESES· Pref Gaspar· 2017

De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. Opinião e…

CEFETBAHIA· Pref Irecê· 2017

(Peso 3) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e alterações posteriores, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físi…

FURG· EDITAL Nº 7 - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO· 2017

Sobre a Lei n. 13.185, de 6 de novembro de 2015, assinale a alternativa incorreta:

AMEOSC· Pref Descanso· 2017

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz à liberdade em um dos seus artigos. Não é um aspecto que atende esse tema.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2017

O Artigo 16, da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, refere-se ao direito à liberdade. O referido artigo compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunit…

Instituto Excelência· Pref Juína· 2017

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

KLC· Pref Lupionópolis· 2017

Nos termos do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros:

Cebraspe· Pref São Luís· 2017

Considere que uma adolescente, alegando ser constantemente submetida a castigos físicos por seu padrasto, peça ajuda ao monitor do transporte escolar. Nessa situação, conforme o ECA, o monitor deve

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

O artigo 18 A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores porque abor da a questão da forma como os diversos responsáveis pelos cuidados e pela educação da criança devem agir em…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

Afirmar que toda criança tem direito à liberdade significa, entre outros aspectos, conforme o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que toda criança tem direito a