Em seu Capítulo II, o ECA trata do dire… (FUNRIO 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · FUNRIO

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFUNRIO 2016

Pref Trindade (GO)

Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adolescentes está definido em:

ABrincar, praticar esportes e divertir-se.BAfastar-se de qualquer participação na vida política.CAtrelar suas opiniões às orientações de seus pais ou responsáveis.DIr, vir e estar nos logradouros públicos, desde que sob tutela de um responsável.EParticipar da vida familiar e comunitária, de acordo com as restrições e distinções cabíveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.