Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeInstituto Verbena 2017
IF GOIANO
Questão de Legislação Penal Especial
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A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, tal como preescrito no ECA, refere-se ao direito de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.